Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Locação de cofre de segurança

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.

Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas

Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Associações e alianças entre sociedades de advogados

Justa causa. Consectários. Hipótese em que o comportamento desidioso do reclamante, com reiteradas e injustificadas faltas ao serviço após advertência e suspensão por faltas pretéritas.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Novo Licenciamento Ambiental: avanço ou retrocesso?

O Projeto de Lei nº 2.159/2021 propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. O desafio será equilibrar eficiência e proteção socioambiental

Excelência em Gestão!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC - Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Agravo de instrumento. Contrato de compra e venda. Relação de consumo. Possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.

Arbitragem - Onerosidade excessiva ao consumidor

Homem X Natureza

Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).

Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.